quarta-feira, 1 de abril de 2015

Menores infratores

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A estatística contraria os argumentos lançados pelos defensores da diminuição da maioridade penal para 16 anos. Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça revelam que os menores de 16 a 18 anos (faixa etária que seria atingida pela possível redução da maioridade penal) cometem menos de 1% dos crimes praticados no Brasil. Considerando-se apenas os crimes contra a vida, o percentual cai para 0,5%.

Os crimes mais praticados por menores são roubos e furtos. De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos adolescentes, 47,5%, comete o primeiro crime entre os 15 e os 17 anos. E 9% começam ainda na infância, entre os 7 e os 11 anos de idade. O que mais chama a atenção é que 60% dos menores infratores não estudavam na época que cometeram o primeiro crime, e 75% usavam drogas. 

Pela análise dos dados, chega-se a conclusão de que o governo precisa investir mais em educação, cultura, esporte e lazer, para que as crianças tenham chance de um futuro melhor, livre da violência e principalmente livre das drogas, que escravizam e matam jovens e adultos.

Se a criança passasse mais tempo na escola, inclusive realizando atividades em contraturno, se tiver uma boa estrutura familiar (daí a importância fundamental do resgate de valores familiares), passará menos tempo na rua, e será diminuta a chance de ser vítima do assédio de criminosos, que usurpam sua infância, usando-as como “escudo” para o crime.

Também não se pode olvidar que o sistema penitenciário brasileiro está longe de ser modelo de reabilitação e restauração de pessoas. Pelo contrário, a reincidência criminal no Brasil é de 70%, uma das mais altas do mundo, segundo dados também do Conselho Nacional de Justiça.

Esse imbróglio poderia ser evitado, poderíamos ter menos jovens infratores e natural diminuição do número de criminosos adultos também. O povo brasileiro grita pedindo socorro. Clama por medidas políticas honestas e sensatas, para que o dinheiro público seja bem aplicado e atenda aos interesses e necessidades da nação. As pessoas precisam ter acesso pleno à educação, saúde e emprego. Infelizmente a violência também é mais uma trágica consequência dessa maldita chaga que toma conta do país: a corrupção.

 Jeandré C. Castelon


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