O
município de Cascavel-PR é conhecido pelas ofertas de empego que se sobressaem, isso
se deve principalmente pelo grande número de cooperativas instaladas em nossa região,
tanto é que há na cidade um expressivo número de trabalhadores estrangeiros –
notadamente haitianos e venezuelanos –, assim como muitas pessoas do norte e
nordeste do Brasil, que vêm em busca de melhor condição de vida.
Frequentemente
converso com esses trabalhadores, oriundos de outros países e também
brasileiros. Habitualmente buscam orientações, não sabem como proceder em determinados
casos. Desejam informação. A maioria tem a sua Carteira de Trabalho assinada
pela primeira vez.
Dentre
tantos personagens, gostaria de dividir a história de um deles. Uma história
real, como a de tantos outros brasileiros. A nossa protagonista será chamada
pelo nome de “Maria” (sua verdadeira identidade está preservada).
Maria
chegou à Cascavel vinda do interior do Nordeste meses antes da pandemia do
COVID-19, quando estava perto de completar 40 anos de vida. Veio para trabalhar
no comércio da cidade. Carteia de Trabalho registrada, remuneração ligeiramente
superior ao salário mínimo federal, férias de trinta dias após 12 meses de
trabalho, décimo terceiro salário, fundo de garantia por tempo de serviço, pela
primeira vez na vida laborou tendo assegurados os direitos mínimos garantidos a
qualquer trabalhador formal.
Na
sua cidade natal os empregos surgem de forma sazonal, normalmente durante três
ou quatro meses do ano, e o salário, sem qualquer espécie de benefício, fica em
torno de R$ 600,00 por mês. Não “existe” direito trabalhista, a pobreza e as
dificuldades são gigantes, o patrão, exceto em alguns casos, é somente um pouco
menos pobre do que o trabalhador contratado.
Quando
sua mãe ficou doente, e sob forte angustia e preocupação, não só pela grande
distância que as separava, bem como pela inquietante epidemia que aflige todo o
país, Maria prontamente vendeu os poucos móveis que conseguiu adquirir, colocou
todos os seus bens restantes em bolsas e caixas de papelão, e dentro de um
ônibus cruzou o Brasil retornando ao seu lar.
Maria
está muito feliz, a saúde da mãe é estável. Como sempre foi uma excelente
trabalhadora, já está empregada. Sua Carteira de Trabalho não será anotada, não
terá recolhido o fundo de garantia por tempo de serviço, o décimo terceiro
salário, se o patrão puder pagar, ficará limitado a apenas uma pequena
gratificação próxima do Natal, não se cogita a hipótese se férias remuneradas,
terá um dia de folga a cada duas semanas (o bom é que será aos domingos),
trabalhará das 08hs às 19hs, com intervalo de uma hora para almoço, nada
receberá a título de horas extras, seu salário mensal é de R$ 800,00. Para os
padrões locais, o empego é excelente! Imagine seu pai, sua mãe, seu filho, ou
você trabalhando sujeito às mesmas condições.
Hoje
Maria já passou dos 40 anos, quando completar 62 anos, isso se a idade mínima
para a aposentadoria da mulher não for ampliada, precisará ter contribuído para
a Previdência Social por no mínimo 15 anos (os homens precisam ter no mínimo 20
anos de contribuição e 65 anos de idade), o que possivelmente não irá acontecer.
Mesmo que tenha trabalhado desde a infância, o único período em que Maria
“existiu” formalmente para o mercado de trabalho, foi durante o tempo em que
esteve atuando no comércio de Cascavel. Será que a Maria algum dia conseguirá
se aposentar?
Essa
é só mais uma das histórias que se passam em nosso dia a dia, como tantas
outras igualmente penosas, sem que tomemos conhecimento. Quem sabe além de mim
você também tenha se deparado em algum momento com a Maria, seja no local onde
ela trabalhou ou quando caminhava pelas ruas de nossa cidade.
Jeandré
C. Castelon
Advogado,
bacharel em Teologia, membro da Pastoral Familiar
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